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Honorários Médicos

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Conceito:

Taxa que remunera o serviço de um profissional médico referente a um procedimento realizado de acordo com a especialização e atuação no ato. Exemplo:

 

· Cirurgião ou assistente ou auxiliar;

· Graduação em casos específicos (Prof. Dr. - Prof. - Dr.);

· Procedimento cirúrgico ou relacionado a um exame diagnóstico ou tratamento.

 

Apesar de se referenciar a um procedimento, a taxa de honorários diz respeito apenas ao honorário médico relacionado ao procedimento, e não à remuneração do procedimento em si:

· A remuneração do procedimento é outro tipo de taxa específica que pode ou não já incluir o honorário, e por esta razão é fundamental a atenção da auditoria em identificar se o honorário pode ser cobrado ou se já está sendo cobrado na taxa do procedimento.

Práticas de Preços:

 

Em geral os preços são definidos em tabelas de associações de classe, sendo a mais comum a da Associação Médica Brasileira (AMB).

 

O contrato define a tabela e a versão. Por exemplo: AMB-90 é a tabela editada pela AMB em 1990, conhecida como ‘Tabela AMB 90’.

 

Dependendo da versão da tabela utilizada o preço pode estar grafado em moeda corrente (R$) ou indexado.

· Por exemplo:

· A Tabela AMB 90 está indexada por um fator denominado CH (Coeficiente Hospitalar);

· Desta forma ao invés de trazer o preço em moeda corrente o procedimento tem o preço de X CHs.

 

O valor do índice (a CH) é definida em contrato e reajustada (geralmente anualmente).

· Por exemplo:

· Se o honorário consta na tabela como tendo o preço de 100 CHs e o valor da CH definido no contrato é de R$ 0,28, o valor do honorário é de R$ 28,00;

· Definindo um reajuste anual de preços de 10 %, o valor da CH é reajustado para R$ 0,308, e por conseqüência o valor do honorário passa a ser de R$ 30,80.

 

Existe a prática de utilização de uma tabela complementar (chamada tabela particular do hospital) para os casos em que:

· O honorário não consta na tabela de referência;

· A tabela de referência define o honorário do médico principal, mas não o dos assistentes que são remunerados por ele (repasse);

· A tabela de referência define um preço incompatível com o padrão de qualidade prestado pelo médico (ou Hospital) ou quando define um preço que inviabiliza a prática médica.

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Práticas de Remuneração:

 

É muito comum a prática de segregar o honorário médico da conta hospitalar, sobretudo nos hospitais de maior referência no mercado.

 

Desta forma a conta hospitalar não apresenta os honorários, que são cobrados diretamente pelo médico à operadora de planos de saúde.

 

Exceto em algumas situações regionais específicas esta prática:

· Simplifica o processo de formação, remessa e análise das contas para todos os envolvidos;

· Pode eliminar bi-tributação;

· Permite flexibilidade de relacionamento e definição de preços.

 

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